Cerimônia de Abertura: III CEC Bahia

III Conferência Estadual de Cultura da Bahia
Pronunciamento da cerimônia de abertura da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, ocorrido em Ilhéus (BA), entre 26 e 29 de novembro de 2009.

 

Quero saudar todo mundo, agradecer a presença. Vamos ter muito trabalho nesses três dias. Quero saudar a mesa, na pessoa do governador Jacques Wagner, que me deu esta incumbência, que me convocou para fazer na Bahia, para trazer para a Bahia, na verdade, o que o Ministério Gil e Juca tinham feito no Brasil. E quero saudar aqui o ministro Juca Ferreira. O que aconteceu no Brasil a partir do governo Lula foi uma transformação comportamental em relação à cultura. O Estado brasileiro passou a reconhecer que a cultura é um direito de todo cidadão, portanto, que o Estado brasileiro tem que garantir a todo cidadão o acesso aos meios de produção e difusão e aos bens produzidos.

No entanto, não existe ainda uma legislação, não existem marcos legais para que isso aconteça, e o Ministério tem trabalhado incansavelmente na institucionalização da cultura no Brasil. Essas leis de que o deputado Zezeu falou aqui – e saúdo a ele e a todos os deputados presentes – são um conjunto de leis que irão institucionalizar a cultura como uma política de Estado, e é absolutamente necessário que elas sejam votadas. Eu quero agradecer ao Ministério, agradecer a Juca por tudo isso, principalmente pela PEC 150, e ao deputado Zezeu, um dos seus autores, pois ela estabelece no orçamento uma vinculação orçamentária para a cultura. Não é possível construir um sistema sem uma vinculação orçamentária que o irrigue; todas as outras pastas que têm sistemas, que trabalham a partir de sistemas, são aquelas que dão atendimento a um serviço público, como saúde, educação e desenvolvimento social, e elas têm seus orçamentos vinculados, porque só assim é possível trabalhar conjuntamente construindo um pacto federativo e também na área da cultura.

Então, este é um conjunto de leis que cria um organismo cultural para o Estado brasileiro, que cria uma inteligência, uma cabeça voltada para o plano da cultura, que cria um corpo constituído pelo sistema, e cria a irrigação desse corpo com a vinculação orçamentária. Desta forma, realmente, o ministro Gil nos deu mais uma vez regra e compasso.

Eu comentava com o ministro Juca, antes de começarmos, que ele fez com a política brasileira, com a política cultural brasileira, o que o tropicalismo fez com o Brasil nos anos 60, 70: uma revolução que eu acredito permanente, uma revolução identitária, uma revolução em que a gente se reconhece cidadão deste país a partir de nossa cultura, de nossa diversidade. A luta nesta direção é muito grande, e a gente tem feito isso no Brasil, na Bahia, a gente tem visto isso na Bahia. Por esta razão chegamos até aqui, para mudar as coisas, para reconhecer que cada cidadão é produtor de cultura, e que todos eles e todos os municípios têm que ter o mesmo olhar da Secretaria, o olhar do seu estado e fazer um trabalho conjunto.

Então, eu quero agradecer muito a Ângela Andrade e toda a sua equipe da Superintendência de Desenvolvimento da Cultura e aos 27 representantes territoriais, que aqui estiveram na frente, lutando por toda essa mobilização. Eles são a nossa arma secreta, eles são aqueles que conseguem fazer com que isso aqui aconteça, no dia a dia, no corpo a corpo. Quero agradecer também saudando Normelita e Marcelo Corso, presidente e vice-presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, porque eles também formam essa rede, formam esse tecido cultural, esse tecido político na Bahia. Cada território tem o seu representante no Fórum de Dirigentes Municipais e eles são parceiros que têm nos ajudado a construir esse momento.

A 2ª Conferência foi um sucesso, foi o primeiro grito que a gente ouviu na Bahia, e a Bahia atendeu a esse grito com o movimento da cultura, e de diversas formas. Todas as resoluções construídas na 2ª Conferência nos orientaram nesses dois anos de trabalho, e a principal delas, a principal reivindicação da maioria dos territórios dos municípios era a qualificação da gestão da cultura, e nós temos trabalhado incessantemente nisto, fortalecendo as gestões municipais, fortalecendo a produção cultural, os produtores culturais, o que gerou uma demanda qualificada. Nós passamos de 400 e poucos projetos recebidos anualmente para 1.710 projetos. Não é pouca coisa essa mudança. Dos 3.000 projetos recebidos nos 11 estados – os microprojetos culturais – 1.000 são da Bahia, ou seja, a Bahia, com a demanda qualificada, apresenta um terço dos projetos propostos para o edital de microprojetos culturais. Isto não é pouca coisa e nem sempre foi assim, este é um trabalho incansável de todos nós, de toda a Secretaria, do governo Wagner, das outras secretarias que também têm nos ajudado transversalmente a construir esse momento.

Então, são três dias de muito trabalho, são três dias que irão nos nortear por mais tempo na condução desse processo. Nós vamos levar todas essas demandas, toda essa construção de diretrizes para o nosso trabalho, para a Conferência Nacional, tendo a certeza de que estamos construindo um processo irreversível na Bahia. Muito obrigado a todos vocês que têm colaborado com esse trabalho.

 

Marcio Meirelles
Secretário de Cultura do Estado da Bahia