{"id":101,"date":"2010-03-30T14:00:51","date_gmt":"2010-03-30T17:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/?p=101"},"modified":"2011-09-11T10:03:29","modified_gmt":"2011-09-11T13:03:29","slug":"discurso-de-emiliano-jose-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/2010\/03\/discurso-de-emiliano-jose-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Discurso de Emiliano Jos\u00e9, na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

Discurso realizado pelo deputado federal Emiliano Jos\u00e9 (PT-BA), na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 30 de mar\u00e7o de 2010, sobre Marcio Meirelles.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O SR. PRESIDENTE<\/strong> (Inoc\u00eancio Oliveira) – Concedo a palavra ao ilustre Deputado Marcelo Almeida. (Pausa.)
\nCom a palavra o Deputado Emiliano Jos\u00e9.<\/p>\n

O SR. EMILIANO JOS\u00c9<\/strong> (PT-BA. Sem revis\u00e3o do orador.) – Sr. Presidente, quero dar como lido discurso sobre a pol\u00edtica cultural de meu Estado que vem experimentando um extraordin\u00e1rio avan\u00e7o, sobretudo diversificando a produ\u00e7\u00e3o cultural e expressando a diversidade cultural de nosso Estado.
\nMuito obrigado.<\/p>\n

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
\nO SR. EMILIANO JOS\u00c9<\/strong> (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a falar sobre cultura. Como gostava de lembrar Gilberto Gil quando era ministro de Estado do nosso governo: cultura \u00e9 tudo aquilo que o homem produz. E como gosta de lembrar o ministro Juca: o que nos diferencia dos outros animais \u00e9 a nossa capacidade de produ\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Cultura \u00e9 a vida humana.<\/p>\n

De todos os avan\u00e7os que o Brasil experimentou recentemente, o avan\u00e7o na cultura \u00e9 aquele que vem produzindo uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. Ou, diria melhor, o avan\u00e7o na cultura \u00e9 parte da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que vem sendo conduzida pelo governo Lula.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o polui. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o que gera renda, cria identidade. Uma revolu\u00e7\u00e3o que promove desenvolvimento, que contribui para tirar os nossos jovens da droga, do tr\u00e1fico.<\/p>\n

Que divulga a imagem nosso pa\u00eds nos quatro cantos do mundo. Uma revolu\u00e7\u00e3o que tem feito o Brasil conhecer a si mesmo e ser reconhecido pelo mundo atrav\u00e9s da express\u00e3o de sua diversidade.<\/p>\n

\u00c9 a cultura, tamb\u00e9m, que nos une \u00e0 \u00c1frica e \u00e0 Am\u00e9rica Latina. Pude perceber quando estive representando esta casa no Haiti: a cultura \u00e9 um mecanismo extraordin\u00e1rio de sobreviv\u00eancia do ser humano diante das dificuldades.<\/p>\n

A subst\u00e2ncia, o combust\u00edvel de toda a forma\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds enquanto na\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada aos movimentos culturais, \u00e0 for\u00e7a criativa do nosso povo, nossos costumes, ritos, tradi\u00e7\u00f5es. E pela primeira vez na hist\u00f3ria, a cultura est\u00e1 sendo vista como um direito do povo brasileiro. Passo muito grande e importante para a cultura e para a pol\u00edtica.<\/p>\n

Os Pontos de Cultura, do Programa Mais Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura, s\u00e3o hoje grandes dinamizadores da vida s\u00f3cio-cultural do pa\u00eds. A Rede re\u00fane 2.500 Pontos espalhados de norte a sul do pa\u00eds, e no pr\u00f3ximo dia 25 de mar\u00e7o, eles estar\u00e3o num encontro em Fortaleza, mostrando o resultado desses oito anos em que o processo de democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o da cultura e o acesso aos bens culturais come\u00e7aram a ser realidade para grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Detenho-me agora em meu Estado, a Bahia, que foi o primeiro estado a conveniar com o MinC e a estadualizar o programa Mais Cultura. Com nosso governo, em tr\u00eas anos, a rede de Pontos de Cultura no estado da Bahia saltou de 70 para 228 unidades. Antes concentrados em oito cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, hoje os Pontos est\u00e3o em 129 munic\u00edpios dos 26 territ\u00f3rios baianos de identidade. Este processo de estadualiza\u00e7\u00e3o tem sido consistente porque privilegia o di\u00e1logo, marca do meu partido e do nosso governo, federal e estadual, depois de anos de trevas no estado onde discordar era inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

Trabalhar para os 417 munic\u00edpios e com toda a diversidade da Bahia tem sido uma tarefa \u00e1rdua da secretaria de Cultura da Bahia. Com poucos funcion\u00e1rios e com apenas tr\u00eas anos de funcionamento independente do Turismo, a tarefa tem sido cumprida com muito esfor\u00e7o e noto que caminha sob a inspira\u00e7\u00e3o do ge\u00f3grafo Milton Santos. Com a metodologia adotada pela Secretaria do Planejamento, em sintonia com o governo federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, a Secretaria de Cultura percebeu que as divis\u00f5es geopol\u00edticas n\u00e3o bastavam para compreender as realidades para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Os territ\u00f3rios de identidade levam em conta os aspectos culturais dos povos e das regi\u00f5es. Na esteira do que pensava o grande Milton Santos.<\/p>\n

S\u00f3 nas d\u00e9cada de 60 e 70, a Cultura havia sido tema de debate t\u00e3o intenso no nosso estado. Em tr\u00eas anos e meio de governo, promovemos as mais importantes discuss\u00f5es no campo da cultura e elas se refletiram nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, em debates p\u00fablicos que colocaram em cheque o modo como a pol\u00edtica cultural era desenvolvida em nosso estado em governos anteriores, sem crit\u00e9rios p\u00fablicos e transparentes de sele\u00e7\u00e3o. A Bahia vivia ent\u00e3o sob dom\u00ednio olig\u00e1rquico, viveu assim por d\u00e9cadas.<\/p>\n

Como presidente do Conselho Estadual de Cultura, pude acompanhar mais de perto esse movimento inicial. Pude ver de perto a ousadia, e corre\u00e7\u00e3o, da Secretaria ao realizar duas confer\u00eancias estaduais de cultura, com n\u00fameros impressionantes.<\/p>\n

Todo o Governo da Bahia mobilizou neste per\u00edodo entre confer\u00eancias diversas, audi\u00eancias, PPA participativo, aproximadamente 230 mil pessoas, o que \u00e9 demonstra\u00e7\u00e3o do quanto o governo Wagner valoriza a participa\u00e7\u00e3o direta do nosso povo. Anoto, no entanto, o papel das confer\u00eancias de cultura. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, sozinha, nas duas confer\u00eancias, mobilizou em torno de 100 mil pessoas, o que indica a vitalidade cultural do nosso Estado e o quanto as energias criativas do Estado estavam represadas.<\/p>\n

No processo da Confer\u00eancia Nacional de Cultura, dos 220 mil participantes em todo Brasil, a Bahia mobilizou 50 mil pessoas, aproximadamente 25% dos participantes. Das cerca de tr\u00eas mil cidades, em todo Brasil, que realizaram etapas municipais, a Bahia realizou confer\u00eancias em 370 cidades, ou seja, em quase 90% dos munic\u00edpios baianos que estavam mobilizados para discutir Cultura. A falta de di\u00e1logo no passado olig\u00e1rquico massacrava o que h\u00e1 de mais belo na cultura da Bahia que \u00e9 a diversidade e no primeiro canal que a Secretaria de Cultura abriu revelou-se o n\u00famero de pessoas que queriam ser ouvidas. Com esse di\u00e1logo, a demanda aumentou muito e o governo da Bahia, a Secretaria da Cultura, est\u00e1 dando respostas.<\/p>\n

O acesso aos recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, um dos principais mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, atrav\u00e9s de sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, modificou a rela\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural do Estado. E \u00e9 nas a\u00e7\u00f5es do Fundo de Cultura que quero me concentrar hoje pois tais a\u00e7\u00f5es tem proporcionado grandes benef\u00edcios \u00e0s atividades culturais em nosso estado.<\/p>\n

Na Bahia, o Fundo de Cultura foi criado no final de 2005, tendo funcionado plenamente pela primeira vez em 2006. Naquele ano, dos R$ 24 milh\u00f5es aplicados, 75,6% foram destinados a a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo, 20,1% para apoio a institui\u00e7\u00f5es culturais, 1,2 % para prefeituras e apenas 3% para oito projetos da sociedade civil, o que representou um montante de R$ 712,6 mil reais nesta \u00faltima categoria. Ao todo 96% dos recursos ficaram em Salvador, sendo os 4% restantes aplicados em apenas quatro munic\u00edpios do estado.
\nA partir de 2007, estes recursos passaram a ter a destina\u00e7\u00e3o para a qual foram criados: fomentar iniciativas da sociedade civil, com planejamento quanto \u00e0 sua distribui\u00e7\u00e3o setorial buscando equil\u00edbrio de investimento nas diversas regi\u00f5es do estado. Para tanto. O Fundo de Cultura foi reorganizado em tr\u00eas linhas de a\u00e7\u00e3o: Sele\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Setoriais, Apoio a Institui\u00e7\u00f5es Culturais e Demanda Espont\u00e2nea.<\/p>\n

Atualmente, 70% dos recursos do Fundo de Cultura s\u00e3o distribu\u00eddos atrav\u00e9s de sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, apoiando projetos nas \u00e1reas de M\u00fasica, Teatro, Dan\u00e7a, Circo, Artes Visuais, Audiovisual (para cinema e televis\u00e3o), Livro e Leitura, Patrim\u00f4nio, Museus, Cultura Digital, Cultura Negra e LGBT. Todas estas sele\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por especialistas das \u00e1reas, indicados pelo Conselho de Cultura. Cabe ressaltar que mais da metade destas \u00e1reas nunca tiveram mecanismos pr\u00f3prios de apoio. Em algumas dessas \u00e1reas, a Secretaria de Cultura tem apoiado todas as etapas do fazer art\u00edstico, desde o processo de cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 a difus\u00e3o, passando tamb\u00e9m pela produ\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria.<\/p>\n

Se em 2006 o Fundo de Cultura recebeu 147 projetos inscritos, j\u00e1 em 2007 foram 1.427 projetos apresentados, apesar das diversas dificuldades de acesso que precisam ainda ser superadas. O n\u00famero de projetos apoiados saltou de 40, em 2006, para 275 projetos apoiados em 2009.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do mecanismo de demanda espont\u00e2nea, destinado \u00e0queles projetos cujo apoio n\u00e3o h\u00e1 edital previsto ou cuja singularidade e import\u00e2ncia s\u00e3o not\u00f3rias, foi poss\u00edvel investir em projetos de refer\u00eancia, como a restaura\u00e7\u00e3o de cl\u00e1ssicos do cinema baiano como o LE\u00c3O DE SETE CABE\u00c7AS (1970), filme in\u00e9dito de Glauber Rocha, nunca visto no Brasil, ou a restaura\u00e7\u00e3o dos livros raros do Mosteiro de S\u00e3o Bento, incluindo exemplares de OS SERM\u00d5ES de Padre Ant\u00f4nio Vieira, a reedi\u00e7\u00e3o da obra do antrop\u00f3logo Vivaldo da Costa Lima, a edi\u00e7\u00e3o do songbook sobre bossa nova do pesquisador Aderbal Duarte, al\u00e9m de um grande n\u00famero de eventos nacionais ou internacionais, como Mercado Cultural, Semin\u00e1rio de M\u00fasica, Agosto da Fotografia, Festival Internacional de Artes C\u00eanicas, Festival Latino-americano de Teatro, Festival Nacional de Teatro, Festival Viva Dan\u00e7a, Semin\u00e1rio Internacional de Cinema, entre outros.<\/p>\n

Entre os eventos de porte regional, podemos citar o Festival de Dan\u00e7a de Itacar\u00e9, o Festival de Teatro do Sudoeste e a Mostra de Cinema de Vit\u00f3ria da Conquista. Cabe lembrar ainda que em 2009, para o Ano Fran\u00e7a no Brasil, o mecanismo permitiu \u00e0 Bahia ser o estado com maior investimento p\u00fablico no evento, apoiando projetos nas \u00e1reas de artes visuais, m\u00fasica, artes c\u00eanicas e audiovisual.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do Fundo de Cultura, em conjunto com o Calend\u00e1rio de Editais, o estado da Bahia passou a ter pol\u00edtica de apoio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos no campo da cultura em outros estados e pa\u00edses. Com isso, a Bahia tem o \u00fanico programa no pa\u00eds de apoio \u00e0 resid\u00eancia no exterior, buscando refor\u00e7ar as vias de interc\u00e2mbio que historicamente sempre contribuiu para a riqueza cultural em nosso estado.<\/p>\n

Por fim, o programa de apoio a institui\u00e7\u00f5es culturais privadas sem fins lucrativos, \u00fanico pol\u00edtica p\u00fablica do g\u00eanero no Brasil, regulamentou os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos, formas de demonstra\u00e7\u00e3o de contrapartida, deu estabilidade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e fomentou atitude empreendedora. Com R$ 7 milh\u00f5es destinados ao programa, al\u00e9m das 14 atualmente apoiadas, em 2010 devem ser selecionadas mais 12 para participarem do programa.<\/p>\n

Penso que para sua plena realiza\u00e7\u00e3o o Fundo de Cultura precisa avan\u00e7ar ainda em quest\u00f5es importantes como investimento na capacita\u00e7\u00e3o de proponentes e simplifica\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, qualifica\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise t\u00e9cnica e melhora na estrutura de atendimento. Deixo aqui o reconhecimento da pol\u00edtica cultural implementada pelo governador Jaques Wagner atrav\u00e9s do secret\u00e1rio M\u00e1rcio Meirelles, que coordena a pasta da Cultura na Bahia.<\/p>\n

Para 2011 novos desafios dever\u00e3o ser enfrentados, como a atua\u00e7\u00e3o em rede com o governo federal e munic\u00edpios, atrav\u00e9s de repasses fundo a fundo, quando o volume de recursos investidos em cultura pelo setor p\u00fablico dever\u00e1dobrar no primeiro momento, e a constru\u00e7\u00e3o de um sistema federal de fomento integrando os entes federados e ampliando o alcance dos investimentos.<\/p>\n

A cultura, que pela primeira vez em nossa hist\u00f3ria ganha a condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, esse m\u00e9rito o governo Lula tem, entre tantos outros, a cultura \u00e9 o reino sempre da discuss\u00e3o, da controv\u00e9rsia, e deve ser assim. Uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica, como a que ocorreu na Bahia, a derrota de uma oligarquia de d\u00e9cadas, certamente provocaria, como provocou mudan\u00e7as tamb\u00e9m na pol\u00edtica cultural. E tais mudan\u00e7as inevitavelmente provocaram muitas discuss\u00f5es, muitos debates, e isso \u00e9 muito positivo, e creio que \u00e9 dessa maneira tamb\u00e9m que o secret\u00e1rio M\u00e1rcio Meirelles enxerga. O que n\u00e3o se podia pedir \u00e9 que tendo havido uma mudan\u00e7a pol\u00edtica da magnitude que houve na Bahia, a pol\u00edtica cultural continuasse a mesma. N\u00e3o podia continuar a mesma, concentrada em alguns poucos grupos, por mais m\u00e9ritos que tais grupos tivessem.<\/p>\n

Trata-se agora, com essa nova pol\u00edtica, manter o debate aceso, como \u00e9 pr\u00f3prio do mundo cultural, e seguir adiante, na linha de assegurar toda a manifesta\u00e7\u00e3o da diversidade cultural baiana, da bela e criativa Salvador, do Rec\u00f4ncavo, do Sert\u00e3o, de tantas e extraordin\u00e1rias potencialidades criativas do nosso povo. O debate \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n

O bom, no governo Wagner, \u00e9 que esse debate se espraia, se espalha, vem de todos os rinc\u00f5es, vem de todo lugar que se tem pra partir. A cultura \u00e9 hoje toda a Bahia. E esse debate vai afirmando mais e mais a pol\u00edtica cultural do governo, inclusive corrigindo rumos, olhando os erros, consolidando os acertos. Tudo como deve ser num governo democr\u00e1tico, republicano e popular, como \u00e9 o governo Wagner.<\/p>\n

Muito Obrigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Discurso realizado pelo deputado federal Emiliano Jos\u00e9 (PT-BA), na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 30 de mar\u00e7o de 2010, sobre Marcio Meirelles.   O SR. PRESIDENTE (Inoc\u00eancio Oliveira) – Concedo a palavra ao ilustre Deputado Marcelo Almeida. (Pausa.) Com a palavra o Deputado Emiliano Jos\u00e9. O SR. EMILIANO JOS\u00c9 (PT-BA.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104,"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101\/revisions\/104"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.marciomeirelles.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}