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SOBRE O BLOG DE BETHÂNIA

Escrito por Marcio Meirelles, em Salvador, em 19 de março de 2011.

foto: joão milet meirelles

Qualquer projeto proposto por Maria Bethânia, ou que a envolva, por princípio, é honesto. Reconheço na artista integridade e valores incorruptíveis. Repudio todos os comentários e reflexões sobre o valor da construção do blog em defesa da poesia e da educação proposto.

Perdemos ótimas oportunidades de qualificar as discussões a respeito da cultura e de sua economia, e usado a mídia para construir um BA-VI entre artistas e Estado, como se estivessem em lados opostos e conflitantes. Devemos colocar em pauta a convergência dos interesses, a possibilidade de colaboração de expertises: artistas produzindo, propondo, avançando, sinalizando caminhos e políticas, como as antenas; e o Estado organizando, fomentando, articulando possibilidades de desenvolvimento a partir de novos valores, propostos também pelos artistas.

Falta colocar em pauta a discussão sobre as leis da cultura. Por exemplo, a de fomento – Procultura – e a dos Direitos autorais. A discussão sobre esta última foi polarizada entre os interesses dos cidadãos e os da ECAD. Acabando com a vitória da última: é seu advogado quem está conduzindo agora a reformulação da lei dos direitos autorais, no MINC. Como artista, quero que meus direitos de autor sejam regulamentados e supervisionados também pelo Estado, não somente por uma entidade de direito privado que tem interesses apenas econômicos na minha obra. Por outro lado, como cidadão, quero ter acesso a obras, como por exemplo, à de Smetak ou de Lígia Pape, mesmo que estejam ainda sob a tutela dos herdeiros que estão discutindo o espólio ou não queiram sua exibição. Quero ter acesso a obras esgotadas mesmo que as editoras, detentoras de seus direitos, não tenham interesse em republicar. Penso que é justo que o Estado possa intervir nisso.

Em relação à lei de fomento, além do financiamento direto, via fundos, existe o financiamento reembolsável, que propõe uma independência e maturidade à produção cultural através de empréstimos em condições especiais para o setor, como existe por exemplo para a agricultura familiar. E há o financiamento via incentivos fiscais, onde o Estado abre mão de parte do valor destinado à cultura, por pessoas físicas ou jurídicas, através do abatimento da contribuição devida por essas pessoas ao imposto de renda.

Ninguém discute o primeiro, apesar de ser o nó das políticas públicas para as artes. É preciso que os fundos de cultura sejam federalizados, como os fundos de educação, saúde e combate à pobreza. Os municípios devem assumir seu papel em relação ao fomento às artes e elaboração de programas para elas.

Ninguém se interessa muito pelo financiamento reembolsável, porque há um desconhecimento muito grande de que existe e de como acessá-lo e também porque nós, os artistas, não nos reconhecemos como geradores de economia, apenas de produção simbólica, o que nos fragiliza imensamente.

O terceiro mecanismo de fomento, o de incentivo tributário, precisa ser reformulado. O projeto de lei, encaminhado ao congresso, dá conta de muitas de suas distorções, incentivando com percentuais de isenção diferenciados, de acordo com a região ou o setor da cultura, beneficiando mais aqueles projetos com menor apelo midiático que, evidentemente, beneficiam menos o “patrocinador”.

Isso não significa que não devam participar desse mecanismo os projetos de artistas reconhecidos. Porque beneficiado será o público, que terá acesso ao que eles produzirem.

É leviano o questionamento sobre o valor do blog de poesia de Bethânia porque não tem a ver com os itens a serem custeados, mas com o valor global ou outros valores. Porque quem considera os artistas como deuses ou semideuses deve se chocar com qualquer que seja o custo de seus projetos: por que os deuses precisam dinheiro para produzir seus milagres? A não ser aqueles que cobram o dízimo em troca do reino dos céus.

a foto q ilustra o artigo foi feita por joão milet meirelles no espetáculo que a artista apresentou no teatro vila vleha (salvador/ba) recitando poesias – http://www.flickr.com/photos/joaomiletmeirelles/sets/72157625948464434/

 

Publicado em 19/03/2011 | nenhum comentário

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