Discurso de Emiliano José, na Câmara dos Deputados
Discurso realizado pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA), na Câmara dos Deputados, no dia 30 de março de 2010, sobre Marcio Meirelles.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra ao ilustre Deputado Marcelo Almeida. (Pausa.)
Com a palavra o Deputado Emiliano José.
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero dar como lido discurso sobre a política cultural de meu Estado que vem experimentando um extraordinário avanço, sobretudo diversificando a produção cultural e expressando a diversidade cultural de nosso Estado.
Muito obrigado.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a falar sobre cultura. Como gostava de lembrar Gilberto Gil quando era ministro de Estado do nosso governo: cultura é tudo aquilo que o homem produz. E como gosta de lembrar o ministro Juca: o que nos diferencia dos outros animais é a nossa capacidade de produção simbólica. Cultura é a vida humana.
De todos os avanços que o Brasil experimentou recentemente, o avanço na cultura é aquele que vem produzindo uma verdadeira revolução em nosso país. Ou, diria melhor, o avanço na cultura é parte da revolução democrática que vem sendo conduzida pelo governo Lula.
A revolução cultural não polui. É uma revolução que gera renda, cria identidade. Uma revolução que promove desenvolvimento, que contribui para tirar os nossos jovens da droga, do tráfico.
Que divulga a imagem nosso país nos quatro cantos do mundo. Uma revolução que tem feito o Brasil conhecer a si mesmo e ser reconhecido pelo mundo através da expressão de sua diversidade.
É a cultura, também, que nos une à África e à América Latina. Pude perceber quando estive representando esta casa no Haiti: a cultura é um mecanismo extraordinário de sobrevivência do ser humano diante das dificuldades.
A substância, o combustível de toda a formação do nosso país enquanto nação está ligada aos movimentos culturais, à força criativa do nosso povo, nossos costumes, ritos, tradições. E pela primeira vez na história, a cultura está sendo vista como um direito do povo brasileiro. Passo muito grande e importante para a cultura e para a política.
Os Pontos de Cultura, do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, são hoje grandes dinamizadores da vida sócio-cultural do país. A Rede reúne 2.500 Pontos espalhados de norte a sul do país, e no próximo dia 25 de março, eles estarão num encontro em Fortaleza, mostrando o resultado desses oito anos em que o processo de democratização dos meios de produção da cultura e o acesso aos bens culturais começaram a ser realidade para grande parte da população brasileira.
Detenho-me agora em meu Estado, a Bahia, que foi o primeiro estado a conveniar com o MinC e a estadualizar o programa Mais Cultura. Com nosso governo, em três anos, a rede de Pontos de Cultura no estado da Bahia saltou de 70 para 228 unidades. Antes concentrados em oito cidades da Região Metropolitana de Salvador, hoje os Pontos estão em 129 municípios dos 26 territórios baianos de identidade. Este processo de estadualização tem sido consistente porque privilegia o diálogo, marca do meu partido e do nosso governo, federal e estadual, depois de anos de trevas no estado onde discordar era inaceitável.
Trabalhar para os 417 municípios e com toda a diversidade da Bahia tem sido uma tarefa árdua da secretaria de Cultura da Bahia. Com poucos funcionários e com apenas três anos de funcionamento independente do Turismo, a tarefa tem sido cumprida com muito esforço e noto que caminha sob a inspiração do geógrafo Milton Santos. Com a metodologia adotada pela Secretaria do Planejamento, em sintonia com o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento, a Secretaria de Cultura percebeu que as divisões geopolíticas não bastavam para compreender as realidades para a implementação de políticas públicas. Os territórios de identidade levam em conta os aspectos culturais dos povos e das regiões. Na esteira do que pensava o grande Milton Santos.
Só nas década de 60 e 70, a Cultura havia sido tema de debate tão intenso no nosso estado. Em três anos e meio de governo, promovemos as mais importantes discussões no campo da cultura e elas se refletiram nos meios de comunicação, em debates públicos que colocaram em cheque o modo como a política cultural era desenvolvida em nosso estado em governos anteriores, sem critérios públicos e transparentes de seleção. A Bahia vivia então sob domínio oligárquico, viveu assim por décadas.
Como presidente do Conselho Estadual de Cultura, pude acompanhar mais de perto esse movimento inicial. Pude ver de perto a ousadia, e correção, da Secretaria ao realizar duas conferências estaduais de cultura, com números impressionantes.
Todo o Governo da Bahia mobilizou neste período entre conferências diversas, audiências, PPA participativo, aproximadamente 230 mil pessoas, o que é demonstração do quanto o governo Wagner valoriza a participação direta do nosso povo. Anoto, no entanto, o papel das conferências de cultura. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, sozinha, nas duas conferências, mobilizou em torno de 100 mil pessoas, o que indica a vitalidade cultural do nosso Estado e o quanto as energias criativas do Estado estavam represadas.
No processo da Conferência Nacional de Cultura, dos 220 mil participantes em todo Brasil, a Bahia mobilizou 50 mil pessoas, aproximadamente 25% dos participantes. Das cerca de três mil cidades, em todo Brasil, que realizaram etapas municipais, a Bahia realizou conferências em 370 cidades, ou seja, em quase 90% dos municípios baianos que estavam mobilizados para discutir Cultura. A falta de diálogo no passado oligárquico massacrava o que há de mais belo na cultura da Bahia que é a diversidade e no primeiro canal que a Secretaria de Cultura abriu revelou-se o número de pessoas que queriam ser ouvidas. Com esse diálogo, a demanda aumentou muito e o governo da Bahia, a Secretaria da Cultura, está dando respostas.
O acesso aos recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, um dos principais mecanismos de distribuição de recursos públicos, através de seleções públicas, modificou a relação da produção cultural do Estado. E é nas ações do Fundo de Cultura que quero me concentrar hoje pois tais ações tem proporcionado grandes benefícios às atividades culturais em nosso estado.
Na Bahia, o Fundo de Cultura foi criado no final de 2005, tendo funcionado plenamente pela primeira vez em 2006. Naquele ano, dos R$ 24 milhões aplicados, 75,6% foram destinados a ações do próprio governo, 20,1% para apoio a instituições culturais, 1,2 % para prefeituras e apenas 3% para oito projetos da sociedade civil, o que representou um montante de R$ 712,6 mil reais nesta última categoria. Ao todo 96% dos recursos ficaram em Salvador, sendo os 4% restantes aplicados em apenas quatro municípios do estado.
A partir de 2007, estes recursos passaram a ter a destinação para a qual foram criados: fomentar iniciativas da sociedade civil, com planejamento quanto à sua distribuição setorial buscando equilíbrio de investimento nas diversas regiões do estado. Para tanto. O Fundo de Cultura foi reorganizado em três linhas de ação: Seleções Públicas Setoriais, Apoio a Instituições Culturais e Demanda Espontânea.
Atualmente, 70% dos recursos do Fundo de Cultura são distribuídos através de seleções públicas, apoiando projetos nas áreas de Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Audiovisual (para cinema e televisão), Livro e Leitura, Patrimônio, Museus, Cultura Digital, Cultura Negra e LGBT. Todas estas seleções são realizadas por especialistas das áreas, indicados pelo Conselho de Cultura. Cabe ressaltar que mais da metade destas áreas nunca tiveram mecanismos próprios de apoio. Em algumas dessas áreas, a Secretaria de Cultura tem apoiado todas as etapas do fazer artístico, desde o processo de criação até a difusão, passando também pela produção, formação e memória.
Se em 2006 o Fundo de Cultura recebeu 147 projetos inscritos, já em 2007 foram 1.427 projetos apresentados, apesar das diversas dificuldades de acesso que precisam ainda ser superadas. O número de projetos apoiados saltou de 40, em 2006, para 275 projetos apoiados em 2009.
Através do mecanismo de demanda espontânea, destinado àqueles projetos cujo apoio não há edital previsto ou cuja singularidade e importância são notórias, foi possível investir em projetos de referência, como a restauração de clássicos do cinema baiano como o LEÃO DE SETE CABEÇAS (1970), filme inédito de Glauber Rocha, nunca visto no Brasil, ou a restauração dos livros raros do Mosteiro de São Bento, incluindo exemplares de OS SERMÕES de Padre Antônio Vieira, a reedição da obra do antropólogo Vivaldo da Costa Lima, a edição do songbook sobre bossa nova do pesquisador Aderbal Duarte, além de um grande número de eventos nacionais ou internacionais, como Mercado Cultural, Seminário de Música, Agosto da Fotografia, Festival Internacional de Artes Cênicas, Festival Latino-americano de Teatro, Festival Nacional de Teatro, Festival Viva Dança, Seminário Internacional de Cinema, entre outros.
Entre os eventos de porte regional, podemos citar o Festival de Dança de Itacaré, o Festival de Teatro do Sudoeste e a Mostra de Cinema de Vitória da Conquista. Cabe lembrar ainda que em 2009, para o Ano França no Brasil, o mecanismo permitiu à Bahia ser o estado com maior investimento público no evento, apoiando projetos nas áreas de artes visuais, música, artes cênicas e audiovisual.
Através do Fundo de Cultura, em conjunto com o Calendário de Editais, o estado da Bahia passou a ter política de apoio à apresentação de trabalhos no campo da cultura em outros estados e países. Com isso, a Bahia tem o único programa no país de apoio à residência no exterior, buscando reforçar as vias de intercâmbio que historicamente sempre contribuiu para a riqueza cultural em nosso estado.
Por fim, o programa de apoio a instituições culturais privadas sem fins lucrativos, único política pública do gênero no Brasil, regulamentou os critérios de distribuição de recursos, formas de demonstração de contrapartida, deu estabilidade às instituições e fomentou atitude empreendedora. Com R$ 7 milhões destinados ao programa, além das 14 atualmente apoiadas, em 2010 devem ser selecionadas mais 12 para participarem do programa.
Penso que para sua plena realização o Fundo de Cultura precisa avançar ainda em questões importantes como investimento na capacitação de proponentes e simplificação da apresentação de projetos, qualificação da análise técnica e melhora na estrutura de atendimento. Deixo aqui o reconhecimento da política cultural implementada pelo governador Jaques Wagner através do secretário Márcio Meirelles, que coordena a pasta da Cultura na Bahia.
Para 2011 novos desafios deverão ser enfrentados, como a atuação em rede com o governo federal e municípios, através de repasses fundo a fundo, quando o volume de recursos investidos em cultura pelo setor público deverádobrar no primeiro momento, e a construção de um sistema federal de fomento integrando os entes federados e ampliando o alcance dos investimentos.
A cultura, que pela primeira vez em nossa história ganha a condição de política pública, esse mérito o governo Lula tem, entre tantos outros, a cultura é o reino sempre da discussão, da controvérsia, e deve ser assim. Uma mudança de política, como a que ocorreu na Bahia, a derrota de uma oligarquia de décadas, certamente provocaria, como provocou mudanças também na política cultural. E tais mudanças inevitavelmente provocaram muitas discussões, muitos debates, e isso é muito positivo, e creio que é dessa maneira também que o secretário Márcio Meirelles enxerga. O que não se podia pedir é que tendo havido uma mudança política da magnitude que houve na Bahia, a política cultural continuasse a mesma. Não podia continuar a mesma, concentrada em alguns poucos grupos, por mais méritos que tais grupos tivessem.
Trata-se agora, com essa nova política, manter o debate aceso, como é próprio do mundo cultural, e seguir adiante, na linha de assegurar toda a manifestação da diversidade cultural baiana, da bela e criativa Salvador, do Recôncavo, do Sertão, de tantas e extraordinárias potencialidades criativas do nosso povo. O debate é manifestação de vida.
O bom, no governo Wagner, é que esse debate se espraia, se espalha, vem de todos os rincões, vem de todo lugar que se tem pra partir. A cultura é hoje toda a Bahia. E esse debate vai afirmando mais e mais a política cultural do governo, inclusive corrigindo rumos, olhando os erros, consolidando os acertos. Tudo como deve ser num governo democrático, republicano e popular, como é o governo Wagner.
Muito Obrigado.
