NÃO FOI VOTADA A LEI ORGÂNICA DA CULTURA

A única notícia sobre a não votação da Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia saiu na Tribuna da Bahia. Os outros preferiram falar sobre o discurso da deputada Maria Luíza sobre a infidelidade conjugal do ex marido, o prefeito João Henrique, e seu divórcio irrevogável. Detalhe: ela estava vestida de oncinha……

A AUSÊNCIA DE DEPUTADOS DA BASE GOVERNISTA IMPEDIU A VOTAÇÃO, QUE FOI ADIADA PARA SEXTA FEIRA, DIA 18, SE NINGUÉM TRAIR NINGUÉM.

Política

AL: base sofre derrota e não vota projeto
Publicada: 17/11/2011 00:12| Atualizada: 16/11/2011 23:34

Lílian Machado

O retorno às atividades na Assembleia Legislativa, pós-feriado da Proclamação da República, foi movimentado, porém não resultou em êxitos para o governo que tinha a expectativa de iniciar ontem a força-tarefa para apreciar projetos importantes, a começar pela Lei Orgânica da Cultura, que organiza e planeja em longo prazo a política cultural do estado, bastante reivindicada pela categoria.

Apesar dos apelos e da articulação do líder da bancada do governo, deputado Zé Neto (PT), que enviou comunicado aos parlamentares da base para que estivessem presentes em plenário, 18 deputados faltaram à sessão.

A falta de quorum – segundo o regimento, seria preciso 32 deputados – impediu a apreciação da matéria e, conforme avaliação de bastidores, expôs a fragilidade da base, composta por 45 deputados. A votação teria sido comungada pelo líder governista e da oposição, Reinaldo Braga (PR), havendo dispensa de formalidades.

No entanto, apesar do acordo, o líder oposicionista teria alertado em discurso a condição para o acerto que seria exigir a presença por parte do governo. “Nós concordamos com o projeto e achamos bom para o Estado.

Acordamos, pois se tratava de uma matéria que não estava na pauta, mas deixamos claro que não iríamos abrir mão do quorum que é uma questão regimental e constitucional”, afirmou, justificando o que já havia dito em discurso. A verificação de quorum teria sido solicitada pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que em pronunciamento sinalizou haver um clima de insatisfação na base.

Já o líder Zé Neto não escondeu a decepção com os faltosos e ratificou a necessidade de haver maior “responsabilidade” com as recomendações para votação de projetos do Executivo. “Eu não estou nada satisfeito com essa situação. Tivemos forte presença pela manhã quando votamos, inclusive, o relatório no âmbito das comissões, mas em plenário isso não foi possível.

Sabíamos que iria ser difícil por ser pós-feriado, mas não se justifica, pois foram cinco dias de folga”, disparou, para depois minimizar ao dizer que “resta paciência, porque nem tudo sai como se quer”. No entanto, apesar do descontentamento diante do fato, ele garantiu que o ambiente é de tranquilidade e que não haverá maiores dificuldades para que a proposição seja aprovada na próxima terça-feira.

Além desse, outros projetos devem entrar na pauta, a exemplo do Plano Plurianual (PPA), o que define às custas e tarifas cartoriais, a lei que muda as licenças ambientais e a Lei  (LOA), entre outros.

Vale lembrar que a Lei Orgânica da Cultura foi uma exigência imposta a todas as unidades federativas, em 2010, pelo Congresso, para dar maiores mecanismos de articulação entre entidades de governo. Presente à sessão, o líder petista Yulo Oiticica também revelou o constrangimento, mas criticou a oposição por não ter dado presença, deixando a decisão a cargo do governo.

“Achei uma atitude deselegante dos deputados da oposição, tendo em vista que o projeto é um avanço e uma reivindicação daqueles que labutam com a cultura, sendo que essas pessoas querem a aprovação antes da Conferencia Estadual de Cultura, no próximo dia 30”, disse. O deputado Leur Lomanto Jr. rebateu: “Nós reafirmamos a importância do projeto e deixamos claro que não colocaríamos dificuldades, porém exigiríamos o quorum”, disse